Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-01T01:35:17Z	-
dc.date.available	2020-08-01T01:35:17Z	-
dc.date.created	2020-05-28	-
dc.date.issued	2020-05-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1202	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022	-
dc.subject	Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Funções de confiança	pt_BR
dc.subject	Cargos em comissão	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-3	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 918, de 3 de janeiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019	pt_BR
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