1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. - Decretos
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12443
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2024-02-15T18:15:41Z-
dc.date.available2024-02-15T18:15:41Z-
dc.date.created2024-02-06-
dc.date.issued2024-02-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12443-
dc.description.abstractInstitui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.pt_BR
dc.subjectPrograma Brasil Saudável - Unir para Cuidarpt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectComitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDSpt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.titleDecreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureNÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020pt_BR
dc.description.other"Art. 3º O CIEDDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública;pt_BR
Appears in Collections:- Decretos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DEC_PR_2024_11908.pdf976.2 kBAdobe PDFView/Open
DEC_PR_2024_11908.htm33.19 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.