Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024

Brasil. Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-15T18:15:41Z	-
dc.date.available	2024-02-15T18:15:41Z	-
dc.date.created	2024-02-06	-
dc.date.issued	2024-02-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12443	-
dc.description.abstract	Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.	pt_BR
dc.subject	Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS	pt_BR
dc.subject	Saúde pública	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.other	"Art. 3º O CIEDDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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