Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República.	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-26T12:03:20Z	-
dc.date.available	2024-03-26T12:03:20Z	-
dc.date.created	2024-03-21	-
dc.date.issued	2024-03-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12725	-
dc.description.abstract	Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.	pt_BR
dc.subject	Plano Juventude Negra Viva	pt_BR
dc.subject	Redução a violência letal	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilidades sociais	pt_BR
dc.subject	Racismo	pt_BR
dc.subject	Jovens negros	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ANIELLE FRANCISCO DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO COSTA MACÊDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4	pt_BR
dc.description.other	Art. 6º O Comitê Gestor é composto por: k) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
Aparece nas coleções:	- Decretos

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