Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024

Brasil. Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-11T10:54:59Z	-
dc.date.available	2024-04-11T10:54:59Z	-
dc.date.created	2024-04-09	-
dc.date.issued	2024-04-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12765	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 11.875, de 4 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Revoga ato normativo	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA LAURA DA ROCHA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.875, de 4 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.description.other	RETIFICAÇÃO No Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, Seção 1, na página 1, Edição Extra nº 68-B, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Maria Laura da Rocha.	pt_BR
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