Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12765| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-04-09 |
| Data da publicação: | 2024-04-09 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019 |
| Palavras-chave: | Altera ato normativo Revoga ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023 Decreto nº 11.875, de 4 de janeiro de 2024 |
| Notas: | RETIFICAÇÃO No Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, Seção 1, na página 1, Edição Extra nº 68-B, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Maria Laura da Rocha. |
| Revoga: | Decreto nº 11.875, de 4 de janeiro de 2024 |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI MARIA LAURA DA ROCHA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2024_11982.pdf | 981.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2024_11982_RET.pdf | 231.83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2024_11982.htm | 6.51 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.