Portaria MJSP nº 651, de 10 de abril de 2024

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12799

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-16T17:20:45Z	-
dc.date.available	2024-04-16T17:20:45Z	-
dc.date.created	2024-04-10	-
dc.date.issued	2024-04-12	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12799	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Saúde Indígena	pt_BR
dc.subject	Ministério da Saúde	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Parakanã	pt_BR
dc.subject	Estado do Pará	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 651, de 10 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 84	pt_BR
dc.description.other	Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - Sesai/MS, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_GM_2024_651.pdf		713.94 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_GM_2024_651.html		38.19 kB	HTML	View/Open