Decreto nº 12.001, de 18 de abril de 2024

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-19T12:36:12Z	-
dc.date.available	2024-04-19T12:36:12Z	-
dc.date.created	2024-04-18	-
dc.date.issued	2024-04-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12825	-
dc.description.abstract	Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject	Homologação	pt_BR
dc.subject	Demarcação administrativa	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai	pt_BR
dc.subject	Terra indígena Cacique Fontoura	pt_BR
dc.subject	Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia	pt_BR
dc.subject	Estado do Mato Grosso	pt_BR
dc.title	Decreto nº 12.001, de 18 de abril de 2024	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.contributor.signature	SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2-3	pt_BR
Aparece nas coleções:	- Decretos

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