Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Gonçalo, Maria Eliana de Oliveira.	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-08-21T14:07:14Z	-
dc.date.available	2024-08-21T14:07:14Z	-
dc.date.issued	2024-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13445	-
dc.description.abstract	Este trabalho aborda os Direitos Fundamentais e a igualdade de gênero tendo em vista que o Brasil é uma Estado Democrático de Direito e que o conceito de equidade tem base constitucional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	PUCRS	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	igualdade de gênero	pt_BR
dc.subject	Estado Democrático de Direito	pt_BR
dc.title	Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
dc.description.other	Trabalho apresentado como conclusão de curso do Programa de capacitação de servidores, nos termo da Política de Desenvolvimento de Pessoas, estabelecida pela Portaria nº 11, de 6 de março de 2020.	pt_BR
dc.description.other	Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário.	pt_BR
dc.description.other	Orientador: Livia Haygert Pithan.	pt_BR
dc.description.physical	34 p.	pt_BR
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Pos-Graduação em Direito Público_ Maria Eliana.pdf		364.31 kB	Adobe PDF	View/Open