Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13445| Autor : | Gonçalo, Maria Eliana de Oliveira. |
| Título : | Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário |
| Fecha de publicación : | 2024-07 |
| Editorial : | PUCRS |
| metadata.dc.type: | Monografia |
| Resumen : | Este trabalho aborda os Direitos Fundamentais e a igualdade de gênero tendo em vista que o Brasil é uma Estado Democrático de Direito e que o conceito de equidade tem base constitucional. |
| Palabras clave : | Direitos Fundamentais igualdade de gênero Estado Democrático de Direito |
| metadata.dc.description.other: | Trabalho apresentado como conclusão de curso do Programa de capacitação de servidores, nos termo da Política de Desenvolvimento de Pessoas, estabelecida pela Portaria nº 11, de 6 de março de 2020. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Orientador: Livia Haygert Pithan. |
| metadata.dc.description.physical: | 34 p. |
| Aparece en las colecciones: | PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Pos-Graduação em Direito Público_ Maria Eliana.pdf | 364.31 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.