Portaria MJSP nº 797, de 23 de outubro de 2024

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13761

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-10-24T18:59:37Z	-
dc.date.available	2024-10-24T18:59:37Z	-
dc.date.created	2024-10-23	-
dc.date.issued	2024-10-23	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13761	-
dc.description.abstract	Declara de posse permanente dos Povos Indígenas Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Tupi e Tupi-Guarani a Terra Indígena Djaiko-aty, localizada no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Povos Indígenas Guarani Nhandeva	pt_BR
dc.subject	Guarani Mbya	pt_BR
dc.subject	Tupi e Tupi-Guarani a Terra Indígena Djaiko-aty	pt_BR
dc.subject	Município de Miracatu	pt_BR
dc.subject	Estado de São Paulo	pt_BR
dc.subject	Demarcação	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 797, de 23 de outubro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra p. 1-2	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_GM_2024_797.html		44.6 kB	HTML	Visualizar/Abrir
PRT_GM_2024_797.pdf		544.15 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir