Lei n° 15.019, de 12 de novembro de 2024

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13866

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-11-13T15:55:44Z	-
dc.date.available	2024-11-13T15:55:44Z	-
dc.date.created	2024-11-12	-
dc.date.issued	2024-11-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13866	-
dc.description.abstract	Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.	pt_BR
dc.subject	Calendário turístico oficial do País	pt_BR
dc.subject	Cerejeiras Festival	pt_BR
dc.subject	Município de Garça	pt_BR
dc.subject	Estado de São Paulo	pt_BR
dc.title	Lei n° 15.019, de 12 de novembro de 2024	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9	pt_BR
Appears in Collections:	- Leis

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
LEI_PR_2024_15019.html		12.81 kB	HTML	View/Open
LEI_PR_2024_15019.pdf		213.19 kB	Adobe PDF	View/Open