Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13943
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2024-11-27T11:16:41Z-
dc.date.available2024-11-27T11:16:41Z-
dc.date.created2024-11-26-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13943-
dc.description.abstractO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve admitir, na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública no grau Grã-Cruz.pt_BR
dc.subjectPRESIDENTE DA REPÚBLICApt_BR
dc.subjectGrão-Mestre da Ordem do Méritopt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.titleDecreto de 26 de novembro de 2024pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1pt_BR
Aparece en las colecciones: - Decretos

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
DSN_PR_2024_1126.pdf372.28 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.