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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021-06-18Memorando de Entendimento entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica da República Federativa do Brasil e a Comissão da Concorrência da índia em Matéria da ConcorrênciaBrasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Índia. Comissão da Concorrência
2021-06-01Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional do ParaguaiBrasil. Polícia Federal; Paraguai. Polícia Nacional
2020-02-21Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUABrasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna
2020-12-03Memorando de Entendimento entre o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do BrasilBrasil. Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual; Estados Unidos da América. Escritório de Marcas e Patentes
2020-10-29Convênio Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (República Federativa do Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Espanha. Universidade de Salamanca
2020-09-25Memorando de Entendimento entre Certos Membros da International Consumer Protection and Enforcement Network (Anteriomente International Marketing Supervision Network) e Órgãos Associados sobre Participação no Projeto Piloto "Econsumer.gov"Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; International Consumer Protection and Enforcement Network
2021-03-22Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Centro Universitário da Guarda Civil da EspanhaBrasil. Polícia Federal; Espanha. Centro Universitário da Guarda Civil
2020-09-16Convênio de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e a Sociedad de Activos Especiales S.A.E.S.A.S de ColômbiaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sociedad de Activos Especiales (S.A.E.S.A.S)
2020-12-18Memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - (CICV BRASIL)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Internacional da Cruz Vermelha
2020-07-13Convênio Interinstitucional para Implementação da Transferência de Tecnologia e Conhecimento da Plataforma Consumidor.gov.brBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Uruguai. Ministério de Economia e Finanças