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dc.contributor.authorBrasil. Presidência a Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-25T22:08:50Z-
dc.date.available2020-08-25T22:08:50Z-
dc.date.created2018-05-07-
dc.date.issued2018-05-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1413-
dc.description.abstractAprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017-
dc.subjectAprovaçãopt_BR
dc.subjectEstruturas regimentaispt_BR
dc.subjectQuadros demonstrativospt_BR
dc.subjectCargos em comissãopt_BR
dc.subjectFunções de confiançapt_BR
dc.subjectMinistério da Justiçapt_BR
dc.subjectMinistério Extraordinário da Segurança Públicapt_BR
dc.subjectRede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)pt_BR
dc.titleDecreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogado parcialmentept_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureMICHEL TEMERpt_BR
dc.contributor.signatureTORQUATO JARDIMpt_BR
dc.contributor.signatureESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIORpt_BR
dc.contributor.signatureRAUL JUNGMAMpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 9pt_BR
dc.description.otherO Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 revoga a maioria dos artigos exceto o art.4º.pt_BR
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