Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1418| Autor(es): | Brasil. Presidência a República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015 |
| Data da assinatura: | 2015-12-17 |
| Data da publicação: | 2015-12-18 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) Políticas públicas Povos indígenas Poder Executivo federal Organizações indígenas Entidades indigenistas Fundação Nacional do Índio (Funai) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Decreto de 22 de março de 2006 |
| Signatário: | DILMA ROUSSEFF JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2015_8593.pdf | 46.45 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2015_8593.pdf | 167.83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.