O dogma dos 12 pontos na perícia papiloscópica: contextos históricos e fundamentos probabilísticos

Abstract

Durante o XVI Congresso Brasileiro de Identificação Humana, realizado de 13 a 15 de junho de 2024, no Rio de Janeiro, o autor proferiu a palestra intitulada “O Dogma dos 12 Pontos e a Posição do Brasil em Relação ao Restante do Mundo em Confronto de Im-pressões Digitais Latentes”. A palestra esclareceu a curiosidade da comunidade brasileira de identificação papiloscópica sobre a origem da regra dos 12 pontos característicos, amplamente utilizada no Brasil e em outras nações. Com base em Uler y et al. (2013 apud FAR ELO, 2012), uma pesquisa da INTER POL de 2011 revelou que 44 de 73 países empregam um critério numérico para pontos característicos, dos quais 24 exigem um mínimo de 12 minúcias. No Congresso, uma pesquisa realizada entre 91 participantes de diferentes órgãos de identificação brasileiros revelou que apenas 41,76% alegaram ter conhecimento da origem da regra dos 12 pontos, e desse percentual, apenas 10,53% responderam corretamente. Considerada um dogma na identificação forense, a regra dos 12 pontos é amplamente aceita como um padrão, embora suas origens e justificativas não sejam razoavelmente conhecidas, pelo menos no Brasil. Este artigo tem como objetivo preencher essa lacuna de conhecimento, investigando fontes primárias e publicações históricas que estabeleceram os primeiros critérios para a identificação de impressões digitais, revelando o papel significativo desempenhado pelo brasileiro Galdino R amos no desenvolvimento da regra dos 12 pontos.