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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria do Ministro nº 586/2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-22
Fecha de publicación : 2020-10-23
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 23 de outubro de 2020
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Resumen : Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS.
Palabras clave : Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS
Altera ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018
Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020
Portaria do Ministro nº 558/2020
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Aparece en las colecciones: Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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