Portaria do Ministro nº 549/2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria do Ministro nº 549/2021
metadata.dc.date.created:	2021-12-16
Issue Date:	2021-12-16
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 16 de dezembro de 2021
metadata.dc.type:	Portaria de pessoal
Abstract:	Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS.
Keywords:	Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS Altera ato normativo
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Constituição Federal Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020 Portaria do Ministro nº 558/2020
metadata.dc.contributor.signature:	ANDERSON GUSTAVO TORRES
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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