Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-29T14:41:53Z	-
dc.date.available	2025-05-29T14:41:53Z	-
dc.date.created	2024-04-30	-
dc.date.issued	2024-05-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15101	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021.	pt_BR
dc.subject	Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 3 de maio de 2024	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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