Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:32:16Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:32:16Z	-
dc.date.created	2018-05-21	-
dc.date.issued	2018-05-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1527	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Função de confiança	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	MICHEL TEMER	pt_BR
dc.contributor.signature	TORQUATO JARDIM	pt_BR
dc.contributor.signature	ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR	pt_BR
dc.contributor.signature	RAUL JUNGMANN	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
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