Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1534

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:34:31Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:34:31Z	-
dc.date.created	1983-12-27	-
dc.date.issued	1983-12-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1534	-
dc.description.abstract	Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida de nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018	pt_BR
dc.subject	Carteira de identidade	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.title	Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 89.721, de 30 de maio de 1984	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 2.170, de 4 de março de 1997	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO FIGUEIREDO	pt_BR
dc.contributor.signature	IBRAHIM ABI-ACKEL	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_1983_89250.html	Texto para impressão	21.11 kB	HTML	Visualizar/Abrir
DEC_1983_89250_REVOGADO.html	Revogado	23.22 kB	HTML	Visualizar/Abrir