Portaria nº 46, de 25 de fevereiro de 2021

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-07-17T20:59:17Z	-
dc.date.available	2025-07-17T20:59:17Z	-
dc.date.created	2021-02-25	-
dc.date.issued	2021-02-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15370	-
dc.description.abstract	Recondução de membros da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional: titular e suplente.	pt_BR
dc.subject	Comissão de Ética	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional e Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Portaria nº 46, de 25 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 139, de 24 de junho de 2021	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional e Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 26 de fevereiro de 2021	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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