Portaria nº 799, de 18 de maio de 2010

Brasil. Ministério da Justiça

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1545

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:49:07Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:49:07Z	-
dc.date.created	2010-05-18	-
dc.date.issued	2010-05-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1545	-
dc.description.abstract	Anula a Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010, que suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009; e os restabelece.	pt_BR
dc.subject	Anulação de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Restabelecimento de efeitos de ato normativo	pt_BR
dc.subject	Posse permanente de Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Porquinho dos Canela-Apãnjekra	pt_BR
dc.title	Portaria nº 799, de 18 de maio de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO BARRETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 799, de 18 de maio de 2010; que anula a Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010 e restabelece os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009; tem seus efeitos suspensos tacitamente pela Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2019, que, por sua vez, suspende, novamente, os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009.	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_GM_2010_799.pdf		153.54 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record