Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-02T17:50:38Z	-
dc.date.available	2020-09-02T17:50:38Z	-
dc.date.created	2017-03-23	-
dc.date.issued	2017-03-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1552	-
dc.description.abstract	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022	-
dc.relation.replaces	Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (Funai)	pt_BR
dc.subject	Cargo de confiança	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	MICHEL TEMER	pt_BR
dc.contributor.signature	OSMAR SERRAGLIO	pt_BR
dc.contributor.signature	DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016	pt_BR
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