Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15563| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto n° 12.582, de 6 de agosto de 2025 |
| Data da assinatura: | 2025-08-06 |
| Data da publicação: | 2025-08-07 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará. |
| Palavras-chave: | Homologa a demarcação administrativa Terra indígena Pitaguary Maracanaú Pacatuba Maranguape Estado do Ceará |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2025_12582.html | 42 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2025_12582.pdf | 1.45 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.