Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-09T23:35:24Z	-
dc.date.available	2020-09-09T23:35:24Z	-
dc.date.created	2003-03-25	-
dc.date.issued	2003-03-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1563	-
dc.description.abstract	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 (parcialmente)	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 564, de 8 de junho de 1992	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 (parcialmente)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (Funai)	pt_BR
dc.subject	Cargo de confiança	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.contributor.signature	GUIDO MANTEGA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
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