Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1566
Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Casa Civil |
Título: | Decreto nº 564, de 8 de junho de 1992 |
Data da assinatura: | 1992-06-08 |
Data da publicação: | 1992-06-09 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7237 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dá outras providências. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (Funai) Estatuto |
Situação: | Revogado |
Revogado por: | Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003 |
Revoga: | Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968 Decreto nº 64.447, de 2 de maio de 1969 Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969 Decreto nº 92.470, de 18 de março de 1986 |
Signatário: | FERNANDO COLLOR CÉLIO BORJA JOÃO MELLÃO NETO |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DEC_1992_564.pdf | Revogado | 374.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
DEC_1992_564.html | Revogado | 33.39 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.