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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025-04A interseção da tomada de decisão: segurança e ética na era da inteligência artificialTatsch, Leonardo e Oliveira.; Madalena., Juliano Souto Moreira.
2025-04Inteligência artificial no serviço público: um caminho para a eficiência administrativaPomoceno, Patrícia Ferreira.
2025-04Reflexões sobre o futuro da segurança na internet: os impactos da computação quântica na criptografiaMantuani, Matheus.
2025-04Análise da admissibilidade do uso de ferramentas especializadas em rastreio de criptoativos na persecução penal no BrasilCosta, Diogo Erthal Alves da.
2025-07A regulação da explicabilidade algorítmica na saúde: entre a transparência clínica e a responsabilidade jurídicaCalaza, Tales.; Doreto, João Victor Vieira.
2025-07A economia oculta do vapor: implicações socioeconômicas e jurídicas da não regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar no BrasilCarneiro, Tayná.; Feigelson, Bruno.
2025-07Mecanismos para prevenir práticas anticompetitivas por Big Techs no uso de IA: uma análise do direito antitruste brasileiro, do PL 2.338/2023 e do Plano Brasileiro de IAMelo, Gustavo da Silva.
2025-07Regulamentação e uso medicinal da cannabis no Brasil: desafios quanto ao acesso e o papel do Poder JudiciárioSass, Liz Beatriz.; Müller, Laura.; Nakawatase, Enzo Hideki.
2025-07A base legal da tutela da saúde aplicável às práticas de inovação na área da saúdeNovaes , Adriane Loureiro.; Magela, Lucas Oliveira Balsamão.
2025-07Avanços e limites na regulação da inovação em saúde no Brasil: introdução ao dossiêAzevedo, Gabriela.