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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-09T23:45:58Z-
dc.date.available2020-09-09T23:45:58Z-
dc.date.created2017-11-27-
dc.date.issued2017-11-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1595-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.pt_BR
dc.relation.replacesincisos X e XVI do caput do art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002pt_BR
dc.subjectSistema Brasileiro de Inteligênciapt_BR
dc.subjectOrganizaçãopt_BR
dc.titleDecreto nº 9.209, de 27 de novembro 2017pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureMICHEL TEMERpt_BR
dc.contributor.signatureMARCO ANTÔNIO FREIRE GOMESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 2pt_BR
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