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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-15T11:38:19Z-
dc.date.available2025-10-15T11:38:19Z-
dc.date.created2025-10-14-
dc.date.issued2025-10-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15964-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Nonoaipt_BR
dc.subjectEstado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.titlePortaria MJSP n° 1.050, de 14 de outubro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 118pt_BR
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