Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-16T17:23:29Z	-
dc.date.available	2020-09-16T17:23:29Z	-
dc.date.created	2019-06-10	-
dc.date.issued	2019-06-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1638	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto de 18 de outubro de 1999	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto de 18 de julho de 2002	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto de 19 de julho de 2017	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 9.480, de 24 de agosto de 2018	pt_BR
dc.subject	Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Conselho	pt_BR
dc.subject	Órgão de deliberação coletiva	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO AZEVEDO E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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