Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1638| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-06-10 |
| Data da publicação: | 2019-06-11 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia. |
| Palavras-chave: | Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia Proteção ambiental Conselho Órgão de deliberação coletiva |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Decreto de 18 de outubro de 1999 Decreto de 18 de julho de 2002 Decreto de 19 de julho de 2017 Decreto nº 9.480, de 24 de agosto de 2018 |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO FERNANDO AZEVEDO E SILVA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2019_9829.html | 32.77 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2019_9829.pdf | 920.96 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.