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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-19T13:57:07Z-
dc.date.available2026-02-19T13:57:07Z-
dc.date.created2026-02-17-
dc.date.issued2026-02-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/16721-
dc.description.abstractAltera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectPlano de Carreirapt_BR
dc.subjectSenado Federalpt_BR
dc.titleLei n° 15.350, de 17 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureCILAIR RODRIGUES DE ABREUpt_BR
dc.contributor.signatureWELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVApt_BR
dc.contributor.signatureSIMONE NASSAR TEBETpt_BR
dc.contributor.signatureWOLNEY QUEIROZ MACIELpt_BR
dc.contributor.signatureJORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIASpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1 - Extra p. 2-4pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.300, de 28 de julho de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesEmenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesResolução do Senado Federal nº 69, de 19 de dezembro de 201pt_BR
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