Decreto nº 4.872, de 6 de novembro de 2003

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-21T13:16:58Z	-
dc.date.available	2020-09-21T13:16:58Z	-
dc.date.created	2003-11-06	-
dc.date.issued	2003-11-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1690	-
dc.description.abstract	Dá nova redação aos arts. 4º, 8º e 9º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.	pt_BR
dc.subject	Sistema Brasileiro de Inteligência	pt_BR
dc.subject	Organização	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.872, de 6 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	JORGE ARMANDO FÉLIX	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 89	pt_BR
dc.description.other	Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002	pt_BR
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