Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1802| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil |
| Título: | Decreto nº 6.540, de 19 de agosto de 2008 |
| Data da assinatura: | 2008-08-19 |
| Data da publicação: | 2008-08-20 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. |
| Palavras-chave: | Sistema Brasileiro de Inteligência Organização |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Decreto nº 5.388, de 7 de março de 2005 Decreto nº 5.525, de 25 de agosto de 2005 |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NELSON JOBIM TARSO GENRO SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO JORGE ARMANDO FELIX |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2008_6540.pdf | 66.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2008_6540.html | 15.04 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.