Decreto nº  4.344, de 26 de agosto de 2002

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-01T22:59:58Z	-
dc.date.available	2020-10-01T22:59:58Z	-
dc.date.created	2002-08-26	-
dc.date.issued	2002-08-27	-
dc.identifier.citation	Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1855	-
dc.description.abstract	Regulamenta a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Regulamento, lei	pt_BR
dc.subject	Preservação, organização, proteção	pt_BR
dc.subject	Acervo documental privado	pt_BR
dc.subject	Presidente da República, Brasil	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	PEDRO PARENTE	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p.2	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991	pt_BR
dc.description.other	Retificação publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2002, Seção 1, p.2	pt_BR
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