Portaria GAB-SEGEN nº 14, de 29 de junho de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
Title:	Portaria GAB-SEGEN nº 14, de 29 de junho de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-06-29
Issue Date:	2020-06-30
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 30 de junho de 2020
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Estabelece medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.
Keywords:	Coronavírus COVID-19 Pandemia Prevenção Servidor público Saúde do trabalhador Segurança do trabalho
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020 Portaria n° 926, de 31 de outubro de 2017 Portaria do Ministro nº 132, de 22 de março de 2020 Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020 Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
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