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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1950
Authors: | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 97, de 12 de julho de 2018 |
metadata.dc.date.created: | 2018-07-12 |
Issue Date: | 2018-07-13 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) Sistema penitenciário Rio Grande do Norte Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 81, de 24 de maio de 2018 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias. |
metadata.dc.contributor.signature: | RAUL JUNGMANN |
Appears in Collections: | Portarias |
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