Resolução Normativa nº 58, de 3 de dezembro de 2003

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1956

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-13T12:35:53Z	-
dc.date.available	2020-10-13T12:35:53Z	-
dc.date.created	2003-12-03	-
dc.date.issued	2003-12-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1956	-
dc.description.abstract	Disciplina a chamada de tripulante de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços e de risco.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução Normativa nº 72, de 10 de outubro de 2006	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução Normativa nº 31, de 24 de novembro de 1998	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução Recomendada nº 1, de 11 de agosto de 1999	pt_BR
dc.subject	Estrangeiro tripulante	pt_BR
dc.subject	Embarcação estrangeira	pt_BR
dc.subject	Águas jurisdicionais brasileiras	pt_BR
dc.subject	Prestação de serviço	pt_BR
dc.subject	Atividade de risco	pt_BR
dc.subject	Visto temporário	pt_BR
dc.subject	Autorização de trabalho	pt_BR
dc.title	Resolução Normativa nº 58, de 3 de dezembro de 2003	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Imigração	pt_BR
dc.contributor.signature	JAQUES WAGNER	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.432, de 08 de janeiro de 1997	pt_BR
Appears in Collections:	Resoluções

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
REN_CNIG_2003_58.pdf	Revogado	54.61 kB	Adobe PDF	View/Open