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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência a Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-15T12:24:35Z-
dc.date.available2020-10-15T12:24:35Z-
dc.date.created2020-10-08-
dc.date.issued2020-10-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1962-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022-
dc.subjectAlteração de dispositivopt_BR
dc.subjectOrganização administrativapt_BR
dc.subjectQuadros demonstrativospt_BR
dc.subjectRemanejamentopt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectDireção e assessoramento superiores (DAS)pt_BR
dc.subjectFunção comissionada do poder executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.subjectMinistério da Economia (ME)pt_BR
dc.titleDecreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1-4pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.662, de 1 de janeiro de 2019pt_BR
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