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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-20T20:53:40Z-
dc.date.available2020-10-20T20:53:40Z-
dc.date.created2019-05-29-
dc.date.issued2019-05-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1990-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectMinistério da Educaçãopt_BR
dc.subjectEsplanada dos Ministériospt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectBrasíliapt_BR
dc.subjectDistrito Federalpt_BR
dc.titlePortaria nº 566, de 29 de maio de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 55pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 566, de 29 de maio de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em caráter episódico e planejado pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 29 de maio de 2019.pt_BR
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