A tradução brasileira do “Tratado de Direito Penal Allemão”, de Franz Von Liszt (1899) : história de uma tradução cultural entre Brasil e Alemanha

Abstract

A versão brasileira do “Lehrbuch” de Franz von Liszt, publicada em 1899, foi a primeira tradução desse livro (traduções para outras línguas datam de mais de uma década mais tarde), todavia, ela ainda não foi analisada pela historiografia jurídica. O nosso objetivo é compreender esse livro como um bem cultural dentro de um processo de tradução cultural em um contexto jurídico legalista e codificado do século XIX. Para entender a operação do tradutor (José Hygino), o artigo propõe um ajuste do conceito de intelectual mediador como ferramenta historiográfica. A mediação é analisada, sobretudo, por meio do prefácio e das notas do tradutor, mapeando as comparações de Hygino da legislação brasileira e alemã; analisando os diálogos de Hygino com juristas estrangeiros. Considerando a relevância das diferenças culturais dentro de uma ação discursiva como principal característica de um mediador intelectual, é possível distinguir no livro de Hygino as operações de mediação e as de simples participação em um espaço intelectual comum. Como um processo de tradução cultural, a tradução de Hygino é uma importante peça das transformações da literatura jurídico-penal brasileira da época, especialmente na expansão dos gêneros literários da literatura criminal brasileira e como um deslocamento nos seus diálogos internacionais.