Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-02-20
Issue Date:	2020-02-21
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 80
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional Penitenciária federal Rondônia Política de segurança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 704, de 23 de agosto de 2019
metadata.dc.description.other:	A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, foi prorrogada, por 90 (noventa) dias, pela Portaria nº 477, de 18 de agosto de 2020.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
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