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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-11T14:48:13Z-
dc.date.available2020-11-11T14:48:13Z-
dc.date.created2016-11-22-
dc.date.issued2016-11-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2174-
dc.description.abstractAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEpt_BR
dc.relation.isversionofDecreto 9.681, de 3 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da Uniãopt_BR
dc.subjectAprovação, regimento internopt_BR
dc.subjectRemanejamento, cargos e funçõespt_BR
dc.titleDecreto 8.910, de 22 de novembro de 2016pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureMICHEL TEMERpt_BR
dc.contributor.signatureDYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRApt_BR
dc.contributor.signatureTORQUATO JARDIMpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 13pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.813, de 16 de maio de 2013pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.683, de 28 de maio de 2003pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016pt_BR
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