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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2198| Authors: | Brasil. Presidência da República |
| metadata.dc.contributor.department: | Casa Civil |
| Title: | Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019 |
| metadata.dc.date.created: | 2019-01-03 |
| Issue Date: | 2019-01-03 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Ed. Extra 2A, Seção 1, p. 1 |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Abstract: | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União , remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
| Keywords: | Brasil. Controladoria-Geral da União Aprovação, regimento interno Remanejamento, cargos e funções Substituição, cargo em comissão |
| metadata.dc.description.status: | Alterado parcialmente |
| metadata.dc.relation.references: | Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 Lei nº. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000 Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018 Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 |
| metadata.dc.relation.alteredby: | Decreto nº 9.694, de 30 de janeiro de 2019 Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019 Decreto nº 10.376, 27 de maio de 2020 |
| metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 10.087, de 5 de novembro de 2019 |
| metadata.dc.description.other: | Decreto nº 10.087, de 5 de novembro de 2019 revoga o artigo 2º, inciso IV, alínea c do Regimento Interno. Revoga o artigo 27 do Decreto nº 9.492. de 5 de setembro de 2018. |
| metadata.dc.relation.replaces: | Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 Decreto nº 9.492. de 5 de setembro de 2018 |
| metadata.dc.contributor.signature: | AIR MESSIAS BOLSONARO PAULO GUEDES WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO |
| Appears in Collections: | - Decretos |
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