Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-02T19:19:39Z	-
dc.date.available	2020-12-02T19:19:39Z	-
dc.date.created	2020-11-26	-
dc.date.issued	2020-11-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2361	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4-5	pt_BR
dc.description.other	Altera os Art. 2º e 5º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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