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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-12-02T19:19:39Z-
dc.date.available2020-12-02T19:19:39Z-
dc.date.created2020-11-26-
dc.date.issued2020-11-27-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2361-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Políticas sobre Drogaspt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Políticas sobre Drogaspt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogaspt_BR
dc.titleDecreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 4-5pt_BR
dc.description.otherAltera os Art. 2º e 5º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019.pt_BR
Aparece en las colecciones: - Decretos

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