Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2361| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-11-26 |
| Data da publicação: | 2020-11-27 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4-5 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| Palavras-chave: | Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Plano Nacional de Políticas sobre Drogas Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Altera os Art. 2º e 5º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019. |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2020_10555.pdf | 876.17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2020_10555.pdf | 179.93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.