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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
Título: | Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-11-26 |
Data da publicação: | 2020-11-27 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4-5 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Palavras-chave: | Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Plano Nacional de Políticas sobre Drogas Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | Altera os Art. 2º e 5º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019. |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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