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Authors: Wedy, Gabriel.
Title: Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Other Titles: Systemic application of the precautionary principle in the fight against Covid-19
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à doença do coronavírus
Issue Date: 2020-07
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O texto está embasado em notas utilizada pelo autor em sua conferência intitulada O princípio constitucional da precaução, meio ambiente e Covid-19 proferida durante o 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 12.05.2020. No artigo o autor realiza uma análise histórica e evolutiva das pandemias, valendo-se da literatura e, avança sobre o tema específico do novo coronavírus. No texto, é procedida uma análise das externalidades políticas, econômicas, sociais e ambientais da pandemia, bem como são analisadas medidas de precaução e de prevenção aptas à combatê-la. Está presente no ensaio a defesa de uma aplicação sistêmica dos princípios da precaução e da prevenção integrada com medidas para conter as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. Para tanto, é realizada uma análise da legislação internacional, constitucional e infraconstitucional aplicáveis em tempos de pandemia, sem descurar das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Keywords: Direito ambiental
Princípio da precaução
COVID-19
Pandemia
Mudança do clima
Biodiversidade
metadata.dc.description.other: Fonte: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 99, p. 119-140, jul./set. 2020.
Appears in Collections:Revista de Direto Ambiental

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