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dc.contributor.authorBortoncello, Luís Gustavo Patuzzi.pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-10T14:22:22Z-
dc.date.available2020-12-10T14:22:22Z-
dc.date.issued2020-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2407-
dc.description.abstractO gênero populações tradicionais engloba índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Enquanto que as normas jurídicas protegem a todos, com raras exceções inconstitucionais, as ações do Estado brasileiro vão na contramão da defesa desses interesses sob o falso argumento da preservação ambiental. A permanência dessa população nas áreas originalmente ocupadas resguarda a proteção especial devida pelo Estado e aumenta a proteção ambiental numa dupla afetação a ser empregada como regra.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectÁrea de proteção ambiental (APA)pt_BR
dc.subjectPovos e comunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectÍndiospt_BR
dc.subjectQuilombolapt_BR
dc.subjectConservação da naturezapt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estadopt_BR
dc.titleA parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiropt_BR
dc.title.alternativePart and the whole : the double affectation of protected areas and the schizophrenia of the Brazilian Statept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.description.otherFonte: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 99, p. 289-308, jul./set. 2020.pt_BR
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