A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro

Abstract

O gênero populações tradicionais engloba índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Enquanto que as normas jurídicas protegem a todos, com raras exceções inconstitucionais, as ações do Estado brasileiro vão na contramão da defesa desses interesses sob o falso argumento da preservação ambiental. A permanência dessa população nas áreas originalmente ocupadas resguarda a proteção especial devida pelo Estado e aumenta a proteção ambiental numa dupla afetação a ser empregada como regra.